Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado [...]
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso salarial da enfermagem
Matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do [...]
Câmara aprova piso salarial para agente de saúde e endemias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às [...]
41 municípios não pagam o piso salarial dos professores
O piso nacional foi instituído por meio de lei em 2008 Sancionada em 2008, a lei nº 11.738 instituiu o piso salarial para os professores da rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal) com nível médio, com uma jornada de 40 horas [...]