Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros [...]
Deputados aprovam Plano Estadual de Cultura e Lei dos Mestres
Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira, 23, dois Projetos de Leis Ordinárias de autoria do Poder Executivo, que são de grande importância para o setor cultural no Estado de Sergipe. O PLO nº 268/2022 dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura para o [...]
Alese aprova revogação do uso de máscaras
Foi aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira (22) o Projeto de Lei 66/2022, que dispensa o uso de máscaras de proteção facial. A proposta revoga também a Lei nº 8.677, que tornava obrigatória a utilização do [...]
Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber
Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas [...]
Proposta quer ampliar adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente
Um projeto de lei que já tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, quer estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, se o segurado comprovar que precisa de ajuda permanente de outra [...]
Poltronas de aviões poderão ter tomadas de energia
Projeto de Lei pretende obrigar a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, será possível recarregar os aparelhos por meio de entradas do tipo USB. “A medida é necessária em virtude da necessidade tecnológica [...]
Gilmar Carvalho apresenta projeto para garantir empregos na FHS
CINFORM destacou problemática em seu site durante a semana passada Na última semana, o assunto mais discutido em Sergipe é, sem dúvida, a questão da saúde. Mas nem sempre o viés humano tem sido debatido. Por isso que o CINFORM, também na semana [...]
Fim da estabilidade. Aprovado projeto que demite servidor público efetivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a dispensa de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier [...]
Escola sem partido é tema de debate na Câmara
Por iniciativa do Vereador e Professor Iran Barbosa, a Câmara Municipal de Aracaju debateu, em Audiência Pública, o Projeto de Lei 235/2017, que tramita na Casa e dispõe sobre a instituição do Programa Direito de Aprender, mais conhecido como “Escola Sem Partido”, no âmbito [...]
Abaixo assinado quer fim de aposentadorias especiais para ex-governadores de Sergipe
Coleta de assinaturas começou de forma presencial, e segue na internet. Objetivo é chegar a 10 mil e entrega-las aos deputados Em meio a discussões e reformas na previdência estadual, o deputado Georgeo Passos, PTC, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional na Assembleia [...]
