Proposta limita em 15 minutos a exibição de propaganda antes da sessão de cinema
O Projeto de Lei 26/19 pretende estabelecer limite de 15 minutos para veiculação de propagandas e trailers antes do início dos filmes exibidos nos cinemas. O descumprimento da norma, segundo o texto, sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A [...]
Ministério Público sugere que Comitê de Bolsonaro faz propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral recebeu denúncia acerca da instalação de comitê de campanha do Deputado Federal Jair Bolsonaro à Presidência da República, situado a Avenida Edezio Vieira de Melo ( “ Avenida da Explosão “ ), esquina com Rua Gararu, em Aracaju-SE. Valendo-se de [...]
