Em nome da moralidade pública, juíza suspende contrato da Fundação Hospital de Saúde com Mistão
A juíza da 3a. Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone Fraga, determinou a suspensão do contrato de locação firmado entre a Fundação Hospitalar de Saúde e o Mistão (E.G. Material Elétrico Ltda. Em caso de descumprimento, a Fundação e o Mistão pagarão [...]
STJ entende que Facebook não está obrigado a filtrar mensagens
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que ‘a falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza [...]
