União terá dificuldade em pagar salários sem reforma da Previdência
Serviços públicos podem ficar comprometidos antes de 2023 A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão [...]
Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência
Além da CCJ, mais 13 comissões foram instaladas A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação [...]
Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderes
Líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (11) que a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) só avançará na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) após o governo federal enviar à da Câmara dos Deputados o projeto que promove mudanças no sistema previdenciário [...]
Mourão defende proposta para desvincular Orçamento da União
Vice-presidente diz que debate não atrapalha reforma da Previdência O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta segunda-feira (11) a possibilidade de o governo enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a vinculação de recursos do Orçamento Geral da [...]
Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana
Reforma da previdência dos militares não será fatiada O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse nesta segunda-feira (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele [...]
Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta sexta-feira (8) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, os líderes partidários já poderão indicar nomes para [...]
Espero que reforma não seja “desidratada” no Congresso, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (7), esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. [...]
Bolsonaro pede “sacrifício” dos militares na reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (7) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do [...]
Regras da Previdência sofreram seis mudanças nas últimas três décadas
Desde a promulgação da Constituição de 1988, as regras da Previdência já foram mudadas seis vezes. A primeira emenda constitucional (EC 3/93) sobre o tema veio cinco anos depois da nova Carta Magna, e instituiu contribuições da União e dos servidores para o custeio [...]
Onyx e Bolsonaro se reúnem e conversam sobre reforma da Previdência
Às vésperas da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que terá como primeira discussão a reforma da Previdência, o governo federal se prepara para intensificar as negociações para aprovação do texto enviado ao Congresso no último dia 20. Em [...]
