Senadores de Sergipe votam a favor da criação do seguro obrigatório, que substitui o DPVAT
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo "Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)". De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, [...]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou [...]
Comissão de Meio Ambiente celebra Dia Mundial da Água em audiência pública com representantes de movimentos sociais, ONGs e empresas
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) celebra a data nesta quarta-feira (22), a partir das 13h, em audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal [...]
Senado aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Ilhas Seychelles
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como [...]
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Deputado Jhonatan de Jesus foi aprovado com 72 votos Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O [...]
Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa
A 1ª vice-presidência continuará com senador Vital do Rêgo Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação [...]
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Senador foi eleito por 49 votos a 32 O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de ontem (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores [...]
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do [...]
Inteligência artificial deve ganhar marco regulatório em 2023
Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado O conceito de inteligência artificial (IA) vai muito além daquele tratado em filmes futuristas. Segundo o relatório da comissão de juristas, encarregada da regulamentação do tema no Brasil, inteligência [...]
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros [...]
