Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado [...]
Jorge Kajuru condena gastos do governo com auxílio-moradia
Em pronunciamento na última sexta-feira (22), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protestou contra o auxílio-moradia recebido por parlamentares e disse que a maioria da população brasileira não têm condições dignas de habitação, enquanto alguns "privilegiados" recebem auxílios-moradia. — É quase trágico falar sobre auxílio-moradia num país [...]
Projeto define homofobia como crime
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PL 860/2019). A proposta, que aguarda apresentação de emendas na Comissão de Direitos Humanos e [...]
Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal
Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste último sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador [...]
Senado tem disputa inédita para escolha do presidente
Um novo Senado Federal começou a funcionar nesta última sexta-feira (1), às 15h, com a posse de 54 parlamentares com mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 [...]
Câmara aprova depósito de disponibilidade de caixa dos municípios
Mais um avanço motivado pela mobilização municipalista entra para a lista de conquistas deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a possiblidade de os municípios depositarem suas disponibilidades de caixa em cooperativas de crédito. [...]
