TRT condena Bompreço a pagar R$ 10mil de indenização por danos morais
A 5ª Turma do Tribunal de Regional do Trabalho da Bahia condenou o Bompreço a pagar uma indenização por dano moral de R$ 10mil a uma empregada da rede de supermercados, em Salvador. A trabalhadora alegou no processo trabalhista que sofria constrangimento ilegal por [...]
Justiça mantém pedido do Ministério Público e dissolve a Associação Sergipana de Blocos e Trios
O Poder Judiciário Sergipano manteve o pedido da Promotoria de Justiça do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe e determinou a dissolução da Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT). Em 2014, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública, após instaurar procedimento administrativo fiscalizatório, [...]
Justiça condena Caixa Econômica Federal a indenizar consumidor sergipano em R$ 163 mil
A Caixa Econômica Federal em Sergipe foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor, por danos materiais na ordem de R$ 143 mil e mais R$ 20 mil referentes ao danos morais, a ser atualizado e acrescidos de juros com mora. O autor [...]
