STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos [...]
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Crime não está tipificado na legislação penal brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação [...]
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na [...]
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva [...]
Lula não irá a São Bernardo após decisão do STF, informa líder do PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão [...]
Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta, diz governo
Detalhes serão divulgados apenas quando texto for finalizado O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o ministério [...]
Fux diz que ministro do STF não deve recear desagradar opinião pública
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (22), em evento sobre o combate à corrupção, que os ministros da Corte não devem ter medo de desagradar a população ao tomar suas decisões. “O Supremo Tribunal Federal tem compromisso com [...]
Procuradora aposentada condenada por torturar criança é presa no Rio
Policiais civis cumpriram hoje (17) dois mandados de prisão contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes pelo crime de tortura de uma criança de dois anos de idade, em 2010. A vítima era uma menina da qual a procuradora tinha a guarda [...]
STF rejeita habeas corpus preventivo e autoriza prisão de Lula
Defesa ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4 Terminou no início da madrugada desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 [...]
Grupo quer “parar” Aracaju em ato contra habeas corpus para Lula
Possível habeas corpus para o ex-presidente revolta componentes da direita sergipana Sem levantar bandeiras partidárias e de movimentos políticos, grupos da direita sergipana realizarão um ato contra o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. O protesto ocorrerá na próxima terça-feira [...]
