STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado em uma clínica nos Estados Unidos. O procedimento é conhecido como criogenia, técnica na qual o cadáver é mantido em temperaturas baixas para ser submetido [...]
STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presasno dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com a decisão, serão libertados [...]
Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução [...]
Habeas Corpus de Lula é negado pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a concessão de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém a decisão ainda não permite o inicio do cumprimento da pena de doze anos e [...]
Pedido de vista do STJ é acatado e julgamento de Angélica Guimarães é adiado
Julgamento seria feito na sessão desta quarta-feira no STJ O julgamento da ação penal movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a conselheira Angélica Guimarães, do Tribunal de Contas de Sergipe, que estava marcado para ocorrer na tarde desta quarta-feira (29) mas foi [...]
Angélica Guimarães será julgada em Brasília nesta quarta-feira por fraude no uso de verbas de subvenção
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Maria Angélica Guimarães Marinho vai ser julgada nesta quarta-feira, às 14h30 no Superior Tribunal de Justiça. O processo contra Angélica que tramita no STJ nasceu da Ação Penal Nº 862 - DF (2017/0035292-4). O [...]
STJ autoriza Assembleia Legislativa divulgar salários dos servidores
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que "é legítimo que a administração pública divulgue os nomes de servidores e o valor de seus vencimentos, pois esse tipo de informação diz respeito a agentes estatais agindo nessa qualidade, sem ferir a vida privada. Assim entendeu o ministro [...]
STJ decide: conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro
As seções de direito penal e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. As [...]
STJ aprova súmula sobre violência doméstica contra a mulher
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou A 3a. Seção do Superior Tribunal de Justiça a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado. No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao [...]
STJ entende que Facebook não está obrigado a filtrar mensagens
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que ‘a falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza [...]
