TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem questionando o resultado das eleições
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das [...]
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça [...]
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao Partido Liberal
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu [...]
Prazo para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor termina no dia 04 de maio
Para votar e exercer os seus direitos políticos é preciso fazer o alistamento eleitoral ou regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral. Voto que, segundo a Constituição Federal, é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Além disso, pessoas com menos [...]
TSE mantém cassação de mandato de Valdevan Noventa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (17), por unanimidade, manter uma decisão que cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico durante a corrida eleitoral de 2018. O diploma de Valdevan Noventa, cujo nome de batismo é José [...]
TSE retoma emissão da Identidade Digital
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinou nesta segunda-feira (11) a retomada da emissão da Identidade Digital. A decisão foi tomada em reunião nesta noite com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano [...]
Paulo Guedes se reúne com presidente do TSE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu no início da noite desta segunda-feira (11) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Segundo o Tribunal, entre os assuntos tratados na reunião, foi discutido o projeto de Identidade Digital Nacional. A ministra também [...]
Subvenções: TSE inicia julgamento de recursos de deputados estaduais
Advogados de três parlamentares defenderam questões preliminares comuns aos processos O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (15), pela exposição das questões preliminares comuns dos advogados de defesa, o julgamento dos primeiros recursos de deputados estaduais cassados em Sergipe por aplicação [...]
Ministro Luiz Fux é o novo presidente do TSE
O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão solene realizada no Plenário da Corte, em Brasília. Fux ficará no cargo até o dia 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro [...]
CINFORMANDO – Povo de Laranjeiras paga por quase duas décadas sem decisão tomada
Em 2015, Paulão Hagenbeck (DEM), atual prefeito de Laranjeiras, teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores da cidade referentes ao ano de 2001. Em 14 de setembro de 2017, a caminho de duas décadas depois, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação do diploma [...]
