Após a divulgação do levantamento da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entregou na segunda-feira (20), os certificados de Qualidade em Transparência aos órgãos, que se destacaram no Estado. A Prefeitura da Barra dos Coqueiros apresentou o melhor nível de transparência com índice de 95,12%, considerado nível diamante. Tomar do Geru, com 8%, e Feira Nova, com 5,84%, apresentaram os piores índices de transparência de Sergipe.
Foto: Divulgação
Os níveis de transparência foram classificados como diamante, ouro, elevado, prata, intermediário, básico e inicial considerando cerca de 260 itens de avaliação dos portais públicos de acordo com a natureza da instituição nas esferas municipal, estadual e nacional. A Prefeitura da Barra dos Coqueiros foi a única que alcançou o selo diamante ao obter o índice de 95,12%. Estância com 94,86%; Boquim com 93,70% e Moita Bonita com 90,12% alcançaram o nível ouro. São Cristóvão com 84,59%, Carmópolis com 83,47% e Siriri com 76,71% foram classificadas com o nível elevado. Os municípios de Tomar do Geru, com 8%, e de Feira Nova, com 5,84%, foram os únicos de Sergipe que ficaram no nível inicial.
Segundo com o TCE/SE, para subsidiar o trabalho da Atricon no âmbito local, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) realizou 156 fiscalizações nos portais dos órgãos públicos sergipanos.
A Prefeitura de Feira Nova não respondeu ao questionamento da Redação do jornal. Em nota oficial, a Prefeitura de Tomar do Geru manifestou surpresa em relação ao índice divulgado no PNTP. Confira a nota na íntegra:
A Administração Municipal também ficou negativamente surpresa com a sua classificação. Com a divulgação do resultado, imediatamente buscamos identificar as falhas que motivaram a classificação ruim. Identificamos que em lugar de publicarmos o link específico da informação, publicamos o link da página principal daquela informação. Não houve omissão na publicidade da informação. Somos um dos PORTAIS COM O MAIOR NÚMERO DE INFORMAÇÕES PUBLICADAS, mas que fomos, acertadamente, penalizados por um erro formal, que será corrigido para as próximas auditorias.
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Por Keizer Santos
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