Por Ermerson Porto (Historiador)

Queridos leitores, nossa república foi proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro naquele momento. Ele foi escolhido para liderar um grupo de militares, cujo objetivo era um levante militar contra a monarquia, um sistema de governo considerado atrasado.

A Proclamação da República representou o fim do Brasil Império. Uma fase na história do país, que havia durado cerca de 70 anos. O imperador, D. Pedro II e toda sua família, foram banidos do Brasil e a população em geral, soube somente mais tarde desses acontecimentos, pois para evitar uma guerra civil, o monarca não quis chamar seus aliados.

Pensem comigo. “O que é proclamar?” Etimologicamente falando, consiste apenas em anunciar publicamente algo. Neste caso especificamente: a monarquia fora substituída pela república. Acredita-se que a iminente instauração do sistema republicano no Brasil teria sido algo inevitável, uma etapa talvez, necessária para “evolução” da sociedade brasileira.

Como o café aqui é com história, vamos a uma boa contextualização dos fatos!

Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado, acreditava-se ainda que os antigos “senhores” aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Contudo, o cenário era bem mais amplo.

D. Pedro II já vinha muito doente e a sucessora natural seria a princesa Isabel, a qual inclusive era casada com um francês, o conde D’Eu – considerado impopular – figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai. Observe que havia uma insatisfação a respeito da sucessão do trono. O Brasil venceu a guerra, todavia a monarquia saiu enfraquecida, com dívidas e consequentemente, os novos rearranjos políticos que estavam em formação no Brasil desde a década de 1860, começaram a ganhar espaço no debate político.

Caro leitor, o advento da república foi resultado de um longo enfraquecimento enfrentado pela coroa a partir da década de 1870, fruto da crise imperial e sua incapacidade de atender as novas demandas que foram surgindo na sociedade brasileira. Nesse processo, um dos grupos mais insatisfeitos foi o dos militares.

A insatisfação com a monarquia iniciou-se após a guerra, justamente quando o Exército brasileiro estabeleceu-se como uma instituição profissional. Isso fez com que os militares passassem a se organizar, na defesa por seus direitos. Suas duas principais exigências passaram a ser o aumento salarial e melhorias no sistema de carreira. Além dessas reivindicações, exigiam para si o direito de manifestar suas opiniões políticas, uma vez que passaram a enxergar-se como os responsáveis pela tutela do Estado. Ainda, havia insatisfações entre eles, pelo fato do Brasil não ser um país laico e todas essas questões fizeram-nos abraçar o positivismo – conjunto de ideias defendidas pelo sociólogo francês Augusto Comte.

Os ideais republicanos chegam ao Brasil a partir da França, da ideologia positivista. Basicamente é uma burocracia estatal calcada na competência, no mérito. O positivismo tornou-se o discurso oficial para o questionamento da monarquia por parte dos militares.

Além do exército, os cafeicultores, após a promulgação das leis em favor da abolição gradual, e sem indenização, estavam cada vez mais descontentes. Os fazendeiros do oeste paulista exigiam mais autonomia e, também, participação política. Em 1888, com a abolição da escravatura, os ex-proprietários de escravos se voltaram contra D. Pedro II, uma vez que esse acontecimento acarretou o aumento dos custos da produção cafeeira. IMAG 4

A proclamação da república foi resultado de um golpe encabeçado pelos militares, mas que contou com envolvimento civil, e foi, por ora, planejada e por ora, improvisada. No começo de novembro, os boatos sobre uma conspiração eram muito fortes. O passo decisivo para que a proclamação fosse deflagrada foi a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca.

Logo, no dia 15, tropas lideradas por Deodoro cercaram o quartel-general que ficava no Campo do Santana. Ele ordenou que o Visconde de Ouro Preto e o ministro da Justiça, Cândido de Oliveira, fossem presos. Após prender os dois, o marechal fez um elogio ao imperador e foi para sua casa, à espera de que D. Pedro II formasse um novo gabinete.

Houve até uma tentativa de resistência organizada por monarquistas, como Conde d’Eu e André Rebouças, mas ela não avançou. O imperador, que na ocasião estava em Petrópolis, ainda tentou formar um novo gabinete, porém sua proposta não foi aceita. Os republicanos, em seguida, formaram um governo provisório.

O governo provisório contou com muitos dos envolvidos na conspiração contra a monarquia. Podemos destacar nomes como: Quintino Bocaiuva, qual assumiu a pasta das Relações Exteriores; Benjamin Constant, quem assumiu a pasta da Guerra; Aristides Lobo assumiu a pasta do Interior; já Rui Barbosa assumiu a pasta da Fazenda etc. O marechal Deodoro da Fonseca, por sua vez, foi indicado à presidência.

Caro leitor, você deve estar se perguntando como fica a família imperial nessa história toda, não é mesmo? Foi banida do Brasil. No dia 16 de novembro, ela recebeu ordem para deixar o país em até 24 horas, e, no mesmo dia, um decreto do governo provisório anunciou que a mesma receberia a quantia de cinco mil réis. É brincadeira? Vê se pode… !

Entretanto, essa medida indenizatória foi revogada em dezembro de 1889 e no dia 17 de novembro, a família real embarcava para Lisboa.

Conseguiu entender? Agora vamos concluir apresentando as consequências desse enredo.

A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, foi um acontecimento marcante na história de nosso país e, se por um lado trouxe algumas mudanças, por outro, porém, houve muitas permanências. IMAG 7 Entre essas mudanças, podemos mencionar:

• Implantação da república e do sistema federativo;

• Estabelecimento do sufrágio universal masculino e fim do voto censitário;

• Implantação do Estado laico

• Estabelecimento do presidencialismo;

A década de 1890 ficou marcada como uma década de conflitos, frutos da disputa entre monarquistas e republicanos, e das disputas entre os diferentes interesses políticos que lutavam pelo poder na recém-instalada república. Nascida de um ventre servil e lastreada no regime de mão-de-obra escrava, a nossa sociedade inclinou-se para o autoritarismo e para a desigualdade. Com fazer ideais republicanos se entranhar na sociedade da escravidão?

É amigo leitor, na história, as coisas não acontecem como se fosse um toque de mágica. Temos que olhar para todos os lados. Imersa numa sociedade da escravidão, em larga medida rural e pobre, a república chegou a nós sem provocar mudanças significativas nas estruturas sociais e econômicas.

Ainda são enormes os desafios de construção da cidadania do povo brasileiro. O processo é assim: primeiro, tem-se o golpe militar e derrubada do Imperador Pedro II em 1889. Em seguida, um golpe civil em 1930 insere Getúlio Vargas no poder por longos quinze anos. E, novamente, outro golpe, agora civil-militar em 1964, instaura uma ditadura até 1985, para então (lenta e gradual) iniciar a redemocratização. Eita Brasil brasileiro heim!? Mas aqui é história para outro café. Por agora, fiquemos na república.