Polícia Civil possui delegacia especializada e Instituto de Criminalística atua na perícia de equipamentos eletrônicos para comprovar conduta dos abusadores

Casos de violência sexual infantil são exibidos quase que diariamente nos noticiários, porém, são só uma pequena parcela das ocorrências. Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades. Em Sergipe os casos de violência sexual contra menores de 14 anos tiveram redução no ano de 2020 se comparado a 2019. A Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) registrou 519 casos de violência sexual contra menores no ano de 2019, já em 2020, quando teve início a pandemia da Covid-19, os registros desse tipo de ocorrência caíram para 407 casos. No primeiro semestre de 2021, foram 253 casos.

O estupro de vulnerável é o tipo de violência mais recorrente: foram 335 casos no ano passado e 222 neste ano. De acordo com o Disque 100, mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa. Na maioria das vezes, esse tipo de violência se manifesta em formas de abuso menos perceptíveis, como a mera observação de crianças em situações cotidianas, especialmente quando há maior exposição do corpo, a masturbação na frente de crianças e carícias com intenções ambíguas.

A Polícia Civil conta com a Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav). O delegado Ronaldo Marinho explicou que a unidade policial conta com uma equipe especializada para o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de crimes como o abuso sexual. “Temos uma equipe multidisciplinar para fazer esse atendimento. As vítimas são recepcionadas aqui com um trabalho diferenciado, que leva em consideração a necessidade de proteger, evitando a revitimização. As crianças são atendidas por psicopedagogas e assistentes sociais com o objetivo de entender o que está acontecendo, identificar os autores desses crimes e responsabilizá-los criminalmente”, descreveu.

Em casos que o abusador não é da família e nem do convívio social, a internet é um caminho bastante explorado. Os pedófilos, muitas vezes, se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet para manter um vínculo com a criança. Em casos assim, a perícia criminal é fundamental para o sucesso da investigação e identificação do pedofilo, trabalho executado aqui no estado pelo Instituto de Criminalística (IC). Desde o início da seção de computação forense,  em 2016, o IC recebeu cerca de 480 equipamentos entre celulares, notebooks, tablets, computadores, discos rígidos, cartões de memória, mídias ópticas, dentre outros.

Os equipamentos eletrônicos são encaminhados à perícia do IC pela Deacav, delegacia vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). O perito criminal Jorge Barreto revelou que o Instituto de Criminalística também participa de operações policiais com o objetivo de fazer o flagrante da presença de material com conteúdo pornográfico infantil em equipamentos encontrados na residência dos investigados. Jorge Barreto orientou que os pais e responsáveis estejam sempre atentos ao que as crianças acessam na internet.

“Com relação aos crimes que envolvem pornografia infatil, que ocorrem no ambiente virtual, os pais devem estar sempre atentos e tomando cuidado com o que os filhos acessam. Existe uma série de ferramentas em que os pais podem acompanhar o que os filhos estão utilizando no meio virtual, pois os agressores estão sempre conseguindo espaço junto aqueles que possuem menos orientação. Então o ideal é orientar os filhos e monitorar sempre através das ferramentas disponíveis para fazer com que seja evitada a incidência desse tipo de crime”, evidenciou o perito Jorge Barreto.

Sinais de abuso sexual

O delegado Ronaldo Marinho revelou que o comportamento da criança apresenta os sinais de que ela está sendo vítima de abuso sexual. “A criança dá sinais e que devem ser percebidos. A criança começa a ficar retraída, se recusa a sair ou permanecer no local com determinada pessoa e começa a apresentar comportamentos de cunho sexual incompatíveis com a idade. São sinais que os familiares devem notar e perceber, e assim encaminhar a criança para assistente social ou psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) ou mesmo na delegacia”, alertou.

Além dos crimes que são praticados por pessoas próximas às vítimas – como familiares e àquelas que possuem acesso fácil à residência ou outros locais em que a criança frequenta – há também os que são cometidos pela internet. “Temos um grande número de casos de pedofilia praticados pela internet, nas redes sociais, que são ferramentas utilizadas pelos pedófilos que se passam, muitas vezes, por crianças também. Eles possuem um comportamento infantilizado que facilita a comunicação. É uma ferramenta que facilita nossa vida, que nos dá possibilidade de conhecer o mundo, mas também é uma ferramenta utilizada para prática de crimes”, relembrou o delegado.

Ronaldo Marinho concluiu ressaltando que o relato da criança é fundamental para identificar a situação de abuso e que é essencial que ela seja ouvida atentamente. “Ao primeiro sinal de abuso não duvide da criança. Se ela vier relatar, ouça com cuidado, com carinho. Quando falamos em ouvir, é ouvir com atenção, sem questionar muito a criança, pois ela já é vítima daquele crime e ela não pode ser revitimizada pelas dúvidas criadas na cabeça dela. Então, o primeiro passo é levá-la para atendimento, seja no Conselho Tutelar, seja na delegacia de Polícia”, pontuou.

SSP/SE