Entidades que representam os municípios sergipanos vêm mantendo diálogos permanentemente com prefeitos, deputados federais, senadores, na tentativa de encontrar uma saída política para a crise financeira dos municípios. A revelação foi feita pela Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), que está reunindo gestores públicos para denunciarem a grave situação pela qual passam as prefeituras.
Segundo o secretário executivo da Associação, José Adilson Souza, um dos motivos que contribuem para que os municípios se encontrem nessa crise são os programas federais que repassam recursos da União, insuficientes para atender as demandas e ainda por cima chegam com atraso de três meses e sem atualização monetária para as prefeituras.
“São cerca de 40 programas que foram criados há muitos anos. O Governo Federal cria, o Congresso aprova, transfere a responsabilidade para os municípios e faz a propaganda de que está garantindo merenda para os alunos, por exemplo. Por aluno o Governo repassa R$ 0,40 (quarenta centavos) e a prefeitura entra com a contrapartida de complementar o restante, ou seja, quem acaba pagando a conta é o município, enquanto que o ente federal leva a fama.
Os municípios sempre arcam com as despesas e isso é totalmente fora da realidade, os valores repassados são muitos defasados”, relata o secretário.
PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Embora a maioria dos municípios aderiu ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal, que expirou no último dia 31 de outubro, muitos prefeitos ainda reclamam dos valores cobrados. A boa notícia é que a Receita ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40%.
O difícil para os municípios é de onde sairá o dinheiro para pagar a previdência social. No segundo semestre desse ano, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atingiu números baixos comparados ao ano de 2016. Em setembro atingiu R$ 60,1 milhões, registrando baixa de 13%. No mês de agosto houve recuo de 17,1%, concluiu Adilson Souza.
Caixa reduz taxa de juros para produtores rurais
STF condena prefeitura de Aracaju a construir o novo cemitério
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sergipe vai sediar seminário de desenvolvimento técnico-científico em educação permanente no SUS
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da [...]
Em fase decisiva, Campeonato Sergipano de Karts chega na sua quarta etapa no próximo dia 28
O Campeonato Sergipano de Karts, principal competição da modalidade no [...]
Zona de Processamento de Exportação atrairá empresas e novos investimentos para Sergipe
Entre as várias medidas que têm sido tomadas pelo Governo [...]
CONVITE à imprensa em geral, aos escritores, às escolas, aos intelectuais, aos artistas, à sociedade em geral.
Nos dias 25, 26 e 27 de outubro próximo (2024), [...]
Aprovada doação de terreno para Ibama em Aracaju
Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, [...]
